Termos de serviço

Estes termos aplicam-se ao serviço Reetab. As referências a «nós» e «nosso» designam Lepus Labs OÜ na sua qualidade de prestadora do Reetab.

Ao descarregar ou utilizar a aplicação, estes termos aplicam-se automaticamente ao utilizador. Deve, por isso, lê-los atentamente antes de a utilizar. Não é permitido copiar ou modificar a aplicação, qualquer parte da mesma ou as nossas marcas de qualquer forma. Não é permitido tentar extrair o código-fonte, traduzir a aplicação para outras línguas ou criar versões derivadas. A aplicação, todas as marcas, os direitos de autor, os direitos sobre bases de dados e os restantes direitos de propriedade intelectual relacionados com ela continuam a pertencer ao Reetab.

O Reetab compromete-se a tornar a aplicação tão útil e eficiente quanto possível. Por esse motivo, reservamo-nos o direito de alterar a aplicação ou cobrar pelos seus serviços a qualquer momento e por qualquer razão. Nunca cobraremos pela aplicação ou pelos seus serviços sem esclarecer exatamente aquilo que está a pagar.

A aplicação Reetab guarda e trata os dados pessoais que nos forneceu para disponibilizar o nosso Serviço. É da sua responsabilidade proteger o seu telemóvel e o acesso à aplicação. Recomendamos, por isso, que não faça jailbreak nem root ao telemóvel, processos que removem as restrições e limitações de software impostas pelo sistema operativo oficial do dispositivo. Tal pode tornar o telemóvel vulnerável a software malicioso e vírus, comprometer as suas funções de segurança e fazer com que a aplicação Reetab deixe de funcionar corretamente ou por completo.

Deve ter em conta que o Reetab não assume responsabilidade por determinadas situações. Algumas funções da aplicação exigem uma ligação ativa à Internet, através de Wi-Fi ou do seu operador móvel. O Reetab não se responsabiliza pelo funcionamento incompleto da aplicação se não tiver acesso a Wi-Fi e tiver esgotado o seu plafond de dados.

Se utilizar a aplicação fora de uma zona Wi-Fi, continuam a aplicar-se as condições do contrato com o seu operador móvel. Por conseguinte, o operador pode cobrar pelo consumo de dados durante a ligação à aplicação, ou podem aplicar-se outros encargos de terceiros. Ao utilizar a aplicação, aceita assumir estes custos, incluindo os de roaming de dados se a utilizar fora do seu território habitual, ou seja, da sua região ou país, sem desativar o roaming. Se não for a pessoa que paga a fatura do dispositivo no qual utiliza a aplicação, presumimos que obteve autorização dessa pessoa para a utilizar.

Da mesma forma, o Reetab nem sempre pode assumir responsabilidade pela forma como utiliza a aplicação. Deve certificar-se de que o dispositivo permanece carregado: se ficar sem bateria e não o conseguir ligar para aceder ao Serviço, o Reetab não pode assumir responsabilidade.

Quanto à responsabilidade do Reetab pela utilização da aplicação, recordamos que, embora procuremos manter a informação sempre atualizada e correta, dependemos de terceiros que nos fornecem informações para as disponibilizarmos aos utilizadores. O Reetab não aceita responsabilidade por quaisquer perdas, diretas ou indiretas, decorrentes de confiar exclusivamente nesta funcionalidade da aplicação.

Poderemos, a dada altura, querer atualizar a aplicação. Atualmente está disponível para Android e iOS. Os requisitos de ambos os sistemas, bem como de outros sistemas aos quais decidamos alargar a disponibilidade, podem mudar, pelo que terá de descarregar as atualizações se quiser continuar a utilizar a aplicação. O Reetab não promete atualizar sempre a aplicação para que seja adequada às suas necessidades ou funcione com a versão de Android ou iOS instalada no dispositivo. No entanto, compromete-se a aceitar sempre as atualizações que lhe forem disponibilizadas. Podemos também deixar de fornecer a aplicação e terminar a sua utilização a qualquer momento, sem aviso prévio. Salvo indicação em contrário, em caso de cessação: (a) terminam os direitos e licenças concedidos por estes termos; (b) deve deixar de utilizar a aplicação e, se necessário, eliminá-la do dispositivo.

Alterações a estes termos

Podemos atualizar os nossos termos periodicamente. Recomendamos, por isso, que consulte esta página regularmente para verificar eventuais alterações. Informaremos sobre as alterações publicando os novos termos nesta página. As alterações produzem efeitos imediatamente após a publicação.

Contactos

Se tiver dúvidas ou sugestões sobre os nossos termos, não hesite em contactar-nos através de info@reetab.com.